poder legislativo

Entenda as funções de um vereador e a importância para as cidades

Presidente recebeu líderes partidários no Planalto.

O Projeto de Lei enfatiza a humanização do atendimento médico-hospitalar e o oferecimento de apoio multiprofissional aos pais que passarem pela morte prematura...

Jorge Maécio acentua que os autores desses fake news excedem os limites do interesse público e do livre exercício da imprensa.

O recesso junino, concedido regimentalmente a servidores públicos lotados no Poder Legislativo termina nesta sexta-feira (05). No dia 8 de julho o...

A matéria, encaminhada por meio do projeto de lei 15/2024, de autoria do Poder Executivo, recebeu os 14 votos dos presentes.

O funcionamento da Casa ficará restrito ao âmbito interno, caso haja necessidade.

O caso começou a ser analisado em março, em plenário virtual, mas o ministro Flávio Dino pediu destaque, levando o tema a julgamento presencial.

Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux.

Filho do ex-presidente quer relatar o texto no Senado.

Governo Lula sofre pressão para demitir a ministra da Saúde.

Cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Lula e do antigo titular do MJSP, Flávio Dino, entre outras autoridades.

A assessoria de comunicação da Câmara de Eunápolis tem trabalhado incansavelmente para combater a desinformação.

A acessibilidade pertence a um conjunto de direitos contemporâneos, direitos que não eram reconhecidos há alguns anos. Hoje, são assegurados.